Advogado Especialista em União Estável
A união estável é uma forma legítima de constituir família no Brasil, mas ainda gera muitas dúvidas: quando ela é reconhecida pela lei? é preciso registrar em cartório? quais direitos os companheiros têm em caso de separação ou falecimento?
Nosso escritório conta com advogados especializados em Direito de Família e União Estável, preparados para formalizar uniões, esclarecer direitos e prevenir conflitos patrimoniais e sucessórios.
Atuamos com empatia, segurança e transparência, ajudando você a proteger o amor e o patrimônio construído com quem escolheu compartilhar a vida.
Nossas Avaliações
O que é união estável e como ela é reconhecida?
A união estável é o relacionamento público, contínuo e duradouro entre duas pessoas, com o objetivo de constituir família.
A lei garante aos companheiros os mesmos direitos e deveres dos casados, inclusive sobre partilha de bens, herança e pensão.
Pode ser formalizada em cartório por escritura pública ou reconhecida judicialmente, mesmo sem registro formal.
O mais importante é que haja prova de convivência e intenção de formar uma vida em comum.
Como a união estável pode ser formalizada e reconhecida?
Existem diferentes formas de comprovar ou formalizar uma união estável, conforme a necessidade e o momento do casal:
União Estável em Cartório
Formalizada por escritura pública, permite escolher o regime de bens e registrar direitos patrimoniais, trazendo segurança jurídica imediata.
União Estável Judicial
Reconhecida por decisão do juiz, geralmente usada quando há divergência sobre o relacionamento ou partilha de bens.
Reconhecimento
Pós-Morte
Pedido feito por um dos companheiros ou herdeiros, quando o relacionamento não foi formalizado em vida, garantindo direitos sucessórios.
Conversão em Casamento
Os companheiros podem solicitar a conversão da união estável em casamento diretamente no cartório, simplificando o processo.
Quais são os direitos na
união estável?
Entenda o que a lei garante a cada parceiro...
A união estável garante aos companheiros direitos civis, patrimoniais e sucessórios equivalentes aos do casamento.
Entre os principais estão o direito à herança, pensão alimentícia, partilha de bens e inclusão em planos de saúde ou previdência.
Esses direitos dependem do regime de bens adotado, que pode ser definido em contrato ou escritura.
Direito à meação (50% dos bens adquiridos após o início da união)
Direito à herança, caso um dos companheiros venha a falecer
Possibilidade de receber pensão alimentícia
Inclusão como dependente em planos e benefícios
Direito à moradia no imóvel comum
Quem pode declarar ou reconhecer a união estável?
A união estável pode ser reconhecida:
- Pelos próprios companheiros, por meio de escritura pública em cartório
- Pelos herdeiros, quando um dos companheiros falece e o vínculo precisa ser reconhecido judicialmente
- Pelo juiz, em caso de divergência sobre a relação ou seus efeitos patrimoniais
Cada situação requer documentos e provas específicas, como contas conjuntas, endereço comum, dependência em plano de saúde e testemunhos.
Nosso escritório orienta em todas as etapas, garantindo segurança e legitimidade ao reconhecimento da união.
Como ficam os direitos na separação ou em caso de falecimento?
Em caso de término da união ou falecimento de um dos companheiros, é fundamental conhecer seus direitos para evitar prejuízos:
Separação
Os bens adquiridos durante a convivência são partilhados conforme o regime definido (por padrão, comunhão parcial). Nosso time atua para garantir uma divisão justa e legal.
Falecimento
O companheiro sobrevivente tem direito à herança, à meação dos bens comuns e à moradia no imóvel da família, quando aplicável. Nossa equipe oferece suporte completo em inventário, testamento e pensão por morte.
Com a orientação certa, é possível garantir segurança jurídica e respeito à história construída a dois, seja para formalizar, encerrar ou reconhecer uma união estável.
Como nossos advogados podem te ajudar?
Nosso escritório tem como missão oferecer um atendimento próximo, sensível e totalmente personalizado, porque sabemos que cada família tem uma história única. Entendemos que não se trata apenas de um processo jurídico — é sobre a sua vida, suas emoções e o futuro do seu filho.
Ao entrar em contato com nossa equipe, você encontrará:
Atenção e
Escuta Ativa
Vamos entender sua situação com empatia, sem julgamentos
Um plano de Ação transparente e claro
Você saberá exatamente quais são os seus direitos e quais passos podemos seguir
Apoio na reunião de provas
Nossa equipe te ajudará a reunir tudo o que for necessário para fortalecer sua causa.
Acompanhamento Próximo
Acompanhamento em todas as etapas, oferecendo suporte sempre que necessário.
Quem é a
WQUADROS ADVOCACIA?
Nosso escritório é formado por advogados especializados em Direito de Família e Sucessões, comprometidos em oferecer soluções rápidas, seguras e humanas para quem enfrenta momentos delicados.
Combinando eficiência jurídica e empatia genuína, temos construído um histórico sólido de resultados expressivos na defesa dos direitos dos nossos clientes.
Se você está passando por um conflito familiar que tem tirado sua paz e não sabe por onde começar, aqui encontrará uma equipe preparada para acolher sua dor e buscar a melhor solução.
Nosso compromisso é ouvir, compreender e agir com sensibilidade e estratégia em cada detalhe do seu caso.
A WQUADROS ADVOCACIA tem vocação para cuidar de pessoas e transformar desafios em recomeços.
Cada processo é tratado de forma única e personalizada, com estratégias jurídicas cuidadosamente elaboradas para garantir o melhor resultado dentro das leis brasileiras.