Descobrir uma traição dentro do casamento é uma dor que vai muito além do emocional. Ela fere a confiança, abala a autoestima e, em muitos casos, vem acompanhada de chantagens e ameaças como:
“Se quiser se separar, vai sair sem nada.”
“Você quis o divórcio, então não tem mais direito aos bens.”
Essas falas, além de cruéis, não têm qualquer respaldo jurídico. No Brasil, a infidelidade não exclui os direitos patrimoniais do cônjuge traído. A partilha de bens segue critérios legais definidos pelo regime de bens do casamento — e não por motivos pessoais do rompimento.
Neste conteúdo, você vai entender:
E como garantir uma divisão justa, com o apoio de um advogado especializado.
Se você está passando por um divórcio e quer garantir uma partilha justa e segura, conte com a equipe da WQuadros Advocacia.
Advogados online, especialistas em Direito de Família, com atendimento confidencial e acolhimento em todo o Brasil.
A divisão dos bens depende do regime de bens adotado no casamento. Os mais comuns são:
Tudo o que foi adquirido durante o casamento — imóveis, veículos, investimentos, contas bancárias — é dividido igualmente entre o casal, independentemente de quem comprou ou em nome de quem está.
Todos os bens, inclusive os adquiridos antes do casamento, entram na partilha.
Cada um mantém o que é seu. Não há divisão patrimonial, salvo raríssimas exceções.
O regime é definido no pacto antenupcial (se houver) ou aplicado automaticamente, caso o casal não tenha optado por outro.
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Mesmo que o motivo do divórcio seja traição, isso não interfere automaticamente na divisão dos bens. A legislação brasileira trata a partilha com base em critérios objetivos: o que foi construído e adquirido durante o casamento, e não os motivos emocionais da separação.
Ou seja:
Traição não anula o direito à partilha de bens.
Sim, em situações específicas e com provas claras de má-fé, é possível questionar a divisão de bens.
Exemplos incluem:
Nesses casos, é possível solicitar ao juiz a exclusão de certos valores da partilha ou até propor uma ação por danos morais, caso a traição tenha sido acompanhada de humilhação pública, abuso emocional ou violência.
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O caminho mais seguro é ter ao seu lado um advogado com experiência em Direito de Família, que possa:
Mesmo em contextos difíceis, o divórcio pode (e deve) ser conduzido com dignidade e justiça.
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