Advogado Especialista em Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia é um direito essencial que garante o sustento e a dignidade de quem dela depende — geralmente filhos, ex-cônjuges ou familiares próximos.
Mas, na prática, surgem dúvidas importantes: quem tem direito a receber? como é definido o valor? o que fazer quando o pagamento atrasa?
Nosso escritório conta com advogados especializados em Direito de Família e Pensão Alimentícia, preparados para defender seus direitos, calcular valores justos e garantir o cumprimento das decisões judiciais.
Atuamos com empatia, técnica e compromisso, sempre buscando a segurança e o bem-estar da família.
Nossas Avaliações
O que é a pensão alimentícia e qual é sua finalidade?
A pensão alimentícia é um valor mensal destinado a garantir a subsistência de quem não possui meios próprios, cobrindo despesas básicas como alimentação, saúde, moradia e educação.
Ela pode ser definida por acordo entre as partes ou determinada judicialmente, levando em conta as necessidades de quem recebe e a capacidade financeira de quem paga.
O objetivo é sempre proteger a parte mais vulnerável e promover equilíbrio familiar.
Quais são os tipos de
pensão alimentícia?
A legislação brasileira reconhece diferentes formas de pensão, conforme o tipo de vínculo e a necessidade de quem recebe:
Pensão para Filhos Menores
Devida até a maioridade, cobre despesas básicas de criação, saúde e educação. Pode ser estendida até os 24 anos, se o filho estiver cursando faculdade.
Pensão entre Cônjuges (ou ex-cônjuges)
Pode ser concedida a um dos parceiros após o divórcio, quando há dependência econômica temporária, até que o beneficiário possa se sustentar.
Pensão para Idosos ou Pais
Filhos também podem ser obrigados a prestar alimentos a pais ou familiares que não possuam recursos, conforme o artigo 1.696 do Código Civil.
Pensão Provisória
Determinada no início de um processo judicial, antes da sentença final, garantindo o sustento imediato de quem precisa.
Como funciona o processo de pensão alimentícia?
Entenda seus direitos e saiba o que fazer ...
O pedido de pensão pode ser feito tanto por quem precisa receber quanto por quem deseja regularizar o valor a ser pago.
Nos casos amigáveis, é possível firmar um acordo extrajudicial.
Quando há conflito, o processo ocorre na Justiça, garantindo que o valor seja justo e proporcional à renda de quem paga e às necessidades de quem recebe.
Protocolo do pedido de alimentos ou revisão
Apresentação de provas de renda e despesas
Tentativa de acordo entre as partes
Decisão judicial ou homologação de acordo
Cumprimento e acompanhamento do pagamento
Quem pode solicitar pensão alimentícia?
A pensão pode ser solicitada por:
- Pais ou responsáveis, em nome de filhos menores
- Ex-cônjuges ou companheiros que dependem financeiramente
- Idosos e familiares sem condições de se sustentar
- O Ministério Público, em defesa de menores ou incapazes
Cada caso deve ser analisado individualmente, com base nas provas e necessidades apresentadas.
Nosso time jurídico atua com agilidade e sensibilidade, buscando garantir o que é justo e o que é direito.
O que fazer quando a pensão alimentícia não é paga?
O não pagamento da pensão é uma infração grave e pode gerar cobrança judicial, bloqueio de bens e até prisão civil do devedor.
Mas cada situação exige uma estratégia jurídica adequada, que pode envolver:
Ação de Execução de Alimentos
Utilizada para cobrar parcelas atrasadas, com possibilidade de prisão caso o devedor não quite os valores recentes.
Ação de Cumprimento de Sentença
Aplicada quando já existe uma decisão judicial e o pagamento não está sendo cumprido, permitindo penhora de bens e bloqueio de contas.
Nosso escritório atua com rapidez e estratégia para garantir o recebimento da pensão, protegendo os direitos da criança e o equilíbrio financeiro familiar.
Como nossos advogados podem te ajudar?
Nosso escritório tem como missão oferecer um atendimento próximo, sensível e totalmente personalizado, porque sabemos que cada família tem uma história única. Entendemos que não se trata apenas de um processo jurídico — é sobre a sua vida, suas emoções e o futuro do seu filho.
Ao entrar em contato com nossa equipe, você encontrará:
Atenção e
Escuta Ativa
Vamos entender sua situação com empatia, sem julgamentos
Um plano de Ação transparente e claro
Você saberá exatamente quais são os seus direitos e quais passos podemos seguir
Apoio na reunião de provas
Nossa equipe te ajudará a reunir tudo o que for necessário para fortalecer sua causa.
Acompanhamento Próximo
Acompanhamento em todas as etapas, oferecendo suporte sempre que necessário.
Quem é a
WQUADROS ADVOCACIA?
Nosso escritório é formado por advogados especializados em Direito de Família e Sucessões, comprometidos em oferecer soluções rápidas, seguras e humanas para quem enfrenta momentos delicados.
Combinando eficiência jurídica e empatia genuína, temos construído um histórico sólido de resultados expressivos na defesa dos direitos dos nossos clientes.
Se você está passando por um conflito familiar que tem tirado sua paz e não sabe por onde começar, aqui encontrará uma equipe preparada para acolher sua dor e buscar a melhor solução.
Nosso compromisso é ouvir, compreender e agir com sensibilidade e estratégia em cada detalhe do seu caso.
A WQUADROS ADVOCACIA tem vocação para cuidar de pessoas e transformar desafios em recomeços.
Cada processo é tratado de forma única e personalizada, com estratégias jurídicas cuidadosamente elaboradas para garantir o melhor resultado dentro das leis brasileiras.