A pensão alimentícia é um direito legal da criança e, por isso, deve ser utilizada para garantir seu bem-estar. Ainda assim, muitas mães — que criam seus filhos sozinhas — vivem sob críticas, julgamentos ou até ameaças do pai da criança, que insiste em dizer que “ela está gastando errado”.
Mas afinal, a mãe pode usar o valor da pensão como quiser?
Neste conteúdo, esclarecemos essa dúvida, desmistificamos ameaças e explicamos como garantir uma pensão justa e suficiente com amparo jurídico.
Se você está enfrentando ameaças, pressões ou uma pensão insuficiente, saiba que não está sozinha.
A equipe da WQuadros Advocacia está pronta para proteger seus direitos — e os do seu filho — com firmeza, sensibilidade e estratégia jurídica.
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Não pode usar como quiser, mas pode usar conforme as necessidades da criança.
O valor da pensão não é um dinheiro separado da realidade. Ele deve ser usado para custear tudo aquilo que esteja diretamente ligado à criação, proteção e desenvolvimento da criança. Isso inclui:
Mesmo depositada na conta da mãe, a pensão deve ser gerida por ela em benefício do filho. Se a criança vive em um lar mantido pela mãe, é natural — e legal — que parte da pensão cubra essas despesas.
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Não.
A mãe não é obrigada a apresentar comprovantes de gastos ao pai, salvo se houver uma ordem judicial específica exigindo essa prestação de contas — algo raro.
A Justiça entende que quem cuida da criança no dia a dia deve ter liberdade para gerir os recursos, confiando na responsabilidade materna.
O pai não pode exigir recibos, controlar os gastos ou ameaçar reter a pensão. Caso faça isso, pode estar cometendo violência patrimonial ou abuso psicológico.
Se o pai insiste em dizer que vai cortar ou reduzir a pensão, ou faz insinuações sobre como o valor está sendo usado, siga estes passos:
Denuncie ameaças recorrentes, se houver risco emocional ou psicológico.
Sim. E isso é totalmente coerente com a finalidade da pensão.
Se a criança vive naquele ambiente, ela também usufrui da luz, da água, da comida e do aluguel. Logo, essas despesas fazem parte do cuidado diário e podem ser custeadas com a pensão.
A mãe não está “gastando com ela”, está mantendo o espaço onde o filho vive com dignidade.
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Depende do que foi decidido judicialmente. Em geral, a pensão cobre o essencial. Mas gastos extras podem ser divididos, como:
Se o valor da pensão não for suficiente para cobrir essas demandas, é possível pedir uma revisão judicial.
Muitas mães enfrentam situações em que a pensão:
Nestes casos, é possível:
Um advogado especializado em Direito de Família poderá:
🔹 A pensão deve ser usada em favor da criança, e não “como a mãe quiser”;
🔹 Gastos com moradia, alimentação, saúde e educação estão incluídos;
🔹 A mãe não deve prestar contas ao pai, exceto por ordem judicial;
🔹 O pai não pode cortar ou diminuir o valor por conta própria;
🔹 A pensão pode ser revista se estiver defasada.
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